Prefeitura de Itaara buscará valorizar funcionalismo

Os primeiros dias do mandato de Candido Franco Moraes, que foi eleito prefeito de Itaara, tem sido de levantamento de informações em todas as áreas da administração municipal. “Estamos buscando informações consistentes para termos uma noção das situações reais do município quando assumimos sua administração. Sem esse levantamento completo, não temos base para fazer o planejamento para o futuro do município, por isso, preferimos não nos pronunciar antes de 100 dias de governo”, comenta o prefeito, que no dia 16 de fevereiro, na Câmara Municipal, dará o parecer de como pegou a administração municipal.

No mesmo dia e local, os secretários também apresentarão seus relatórios. “O que estamos fazendo agora é o reordenamento das despesas, vendo o que pode e o que não pode ser gasto”, diz o secretário de Turismo Tiago Costa Martins. Já o secretário de Administração e Recursos Humanos, Rogério de Paula, aponta que agora estão levantando problemas e soluções. “Em breve vamos colocar o planejamento para os próximos anos, por enquanto estamos nos adaptando às funções. Antes de fazer o planejamento vamos rever todos os contratos e despesas orçamentárias”, afirma De Paula.

Por enquanto, a primeira ação oficial do novo governo foi a redução do valor pago pelos funcionários para o vale-alimentação, em 38%. “Nossa administração está focada em três pontos: gestão, cidadãos e funcionários. Queremos valorizar nossos funcionários. Outra ação também virá da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), onde vamos discutir o Regime Próprio de Previdência do Funcionalismo Público de forma a melhorar a aposentadoria dos funcionários. Eles perdem muito do salário quando se aposentam”, afirma o prefeito, que no dia 9 de fevereiro embarca para Brasília para o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, onde vai buscar programas federais para implantar no município, e para o CNM.

A secretaria de Educação, Cultura e Desporto, que está sendo comandada por Gervásio Backes, também já tem a primeira ação que será tomada – e o secretário já adianta que é bastante esperada pela população. “Recebemos a programação anual da Educação de Jovens e Adultos para Ensino Fundamental. Já temos o parecer do estado e será efetivado o Núcleo do EJA na escola municipal Pinto Ribas”, afirma Gervásio. As inscrições abrem dia 17 de fevereiro e seguem até 6 de março, com início das aulas dia 23 de fevereiro. Para a matrícula é preciso ter pelo menos 16 anos e não estar inscrito em nenhuma escola. As aulas serão à noite.

Prefeitura não responderá por gastos da Expoovinos

Segundo o consultor jurídico da prefeitura de Itaara, Luis Carlos Dalla Picola, o Ministério Público (MP) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, para obrigar o município de Itaara a não pagar as contas do show do cantor sertanejo Leonardo, realizado em novembro, na 1ª ExpoOvinos. A retirada de R$ 178 mil dos cofres públicos já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores.

“Respondemos ao MP baseados em análises de documentos e depoimentos. Nas palavras do próprio prefeito na época, Rony Sérgio Carnieletto, a idéia era um pequeno evento e ele não sabe como surgiram os promotores que o tornaram num grande evento. A prefeitura apoiou apenas com a infraestrutura e Rony avisou que o município não tinha verba suficiente. Outro ponto é que não houve entrada de receita na prefeitura, por isso ela não deve ser onerada. O dinheiro utilizado na ExpoOvinos está sob investigação do MP e os responsáveis por ele são as pessoas que autorizaram os pagamentos dos serviços da feira”, afirma Dalla Picola.

O então prefeito da cidade foi responsável pelo pagamento do cachê do artista, já que a quantidade de ingressos vendidos não era suficiente para cobrir a despesa. “Ele tomou empréstimos no nome dele e de familiares para pagar o evento. A mídia foi da empresa Orange”, aponta o consultor jurídico. Depois, Rony enviou projeto à Câmara Municipal pedindo a inclusão da ExpoOvinos no calendário do Município, a fim de viabilizar o ressarcimento do gasto pela Prefeitura, o que foi aprovado em sessão extraordinária.

As investigações do Ministério Público constataram que o Município não participou do acerto entre as empresas que promoveram a ExpoOvinos. Portanto, caso existam valores relativos a serviços prestados ou ressarcimento de gastos já pagos, eles deveriam ser quitados pela empresa de eventos que firmou contrato com a Talismã Administradora, representante do cantor Leonardo.