O segundo dia de depoimentos das testemunhas do Caso Detran

Audiência desta sexta-feira foi marcada por polêmicas e declarações contundentes

Realmente começou o trabalho dos advogados de defesa dos 33 réus do Caso Detran-RS. Nesta sexta-feira, às 10h30, foram retomados os depoimentos das testemunhas de acusação, arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF), no processo que investiga a suposta fraude onde teriam sido desviados cerca de R$ 44 milhões dos cofres públicos do Rio Grande do Sul. E a audiência de oitiva na 3ª Vara Criminal da Justiça Federal foi marcada por declarações mais fortes de lado a lado, provas retiradas do processo, testemunhas arroladas impedidas de prestar depoimentos e pedidos de retificações nas declarações dadas no inquérito policial.

E já no primeiro depoimento, a primeira polêmica. A ex-funcionária do Projeto Trabalhando pela Vida, Analice Marchesan, confirmou que solicitou três alterações em seu depoimento dado à Policia Federal durante o inquérito policial. Conforme a testemunha, alguns termos do inquérito tinham conotações “diferentes” das expressas por ela. Foi o sinal para os advogados de defesa começarem a pressão, e solicitando a juíza responsável pelo processo que invalidasse os depoimentos dados pelas testemunhas à Polícia Federal. Foi negado.

Logo depois, a juíza Simone Barbisan Fortes invalidou o depoimento de uma testemunha, prestado já há algum tempo, logo depois do oferecimento da denúncia, sem que as partes tivessem sido intimadas para ter conhecimento da nova prova que foi anexada ao processo. Conforme a decisão da magistrada, toda nova prova que surgir não pode ser incluída no processo, sem antes serem analisadas em separado e divulgadas oficialmente as partes.

A segunda testemunha a depor foi a também ex-funcionária do Projeto Trabalhando pela Vida, Ana Paula Soares, que manteve a linha da maioria dos depoimentos, onde defesa e acusação buscavam uma melhor definição dos procedimentos administrativos e hiearquicos na UFSM e suas fundações de apoio.

No terceiro depoimento desta sexta-feira, o vice-reitor da UFSM, Felipe Müller, estabeleceu com mais propriedade os processos administrativos da universidade, cargos e responsabilidades na Fundação de Apoio a Ciência e Tecnologia (Fatec) e os procedimentos adotados pela administração superior da UFSM após a Operação Rodin. Mas antes mesmo de começar, o advogado Cyro Schmitz colocou em xeque suas declarações alegando uma franca inimizade do vice-reitor com o réu José Fernandes. Foi replicado com a alegação que são divergências naturais dentro de um local de trabalho.

Depois, Müller fez declarações mais fortes que até então vinham sendo feitas na audiência de oitiva: “Antes de meados de 2006 não haviam prestações de contas discriminadas destes contratos com sistemistas dentro da Fatec”; “Silvestre Selhorst tinha conhecimentos e poderes que extrapolavam o estatuto da fundação e seu cargo na Fatec”. Advogados de defesa pressionaram com veemência as declarações do depoente e o questionaram várias vezes. Depois, logo após o termino do depoimento do vice-reitor, advogados e réus declararam que estudariam um protesto jurídico alegando contradições nas declarações de Müller.

“Para mim, ninguém apresentou nenhum indício que tivesse alguma irregularidade nestes contratos dentro da Fatec”, disse Silvestre Selhorst, em uma só voz com seu advogado Fabio Freitas Dias.
O depoimento do atual presidente da Fundae, Mario Gaiger, foi suspenso a pedido dos representantes legais dos réus, sob a alegação que Gaiger é réu em processo, oriundo da Operação Rodin, na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul. Segundo os advogados, haveria um conflito de interesses e o presidente da Fundae somente poderia depor como informante no processo. Gaiger foi a audiência acompanhado de seu advogado, Sérgio Blattes.

Os depoimentos seguintes foram com o professor aposentado da UFSM, Ailo Saccol e, depois, João Manoel Espina Rossés, chefe de gabinete do reitor Clovis Lima. Ambos fizeram declarações reiterando o desconforto da administração da universidade santa-mariense com os contratos da Fatec com empresas sistemistas no projeto que avalia os futuros motoristas gaúchos. A audiência acabou somente perto da meia-noite da sexta-feira. A próxima audiência de testemunhas de acusação será dia 9, na 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de Porto Alegre. Há ainda audiência não marcadas em Canoas, Novo Hamburgo e Cruz Alta.

Ricardo Ritzel