Curso para aprender a legislar
Maiquel Rosauro
Os vereadores santa-marienses voltam à ativa na próxima quinta-feira e um dia depois participam de um curso para aprender a legislar. A atividade será ministrada pelo advogado André Leandro Barbi de Souza, do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam) e será restrito para os próprios parlamentares, além de assessores e servidores da Casa. O evento será realizado no plenário da Câmara, em dois turnos.
A iniciativa tem por objetivo qualificar tanto agentes políticos como servidores do Legislativo na elaboração dos projetos de lei. O próprio presidente da Casa, João Carlos Maciel (PMDB), realizou curso semelhante antes de iniciar seu primeiro mandato em 2005 e valoriza a participação de seus colegas.
“O camarada que é eleito pelo povo normalmente tem muitos projetos com boas intenções, mas não sabe que o campo de atuação do vereador é limitado. Este curso será importante para mostrar até onde se pode ir no desenvolvimento de projetos”, explica Maciel. Dos 14 parlamentares que voltam do recesso na quinta, seis assumem pela primeira vez uma vaga titular na casa.
Incentivar a realização de cursos para vereadores em Santa Maria deverá ser uma tendência no período em que Maciel for presidente. O vereador considera como “pilantragem” as atividades semelhantes que são realizadas em locais turísticos.
2 Comentários para “Curso para aprender a legislar”
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Grande medida, digna de aplausos ! Ao invés de todos os edis viajarem, é mais fácil trazer um ou dois professores especialistas e, na própria cidade, ministrar os ensinamentos básicos de legislação. Além da economia de passagens e diárias, evitar-se-ão projetos demagógicos, como por exemplo, fazer projetos que geram despesas e que são de iniciativa apenas do Executivo. Um dos maiores problemas nas câmaras de vereadores é a confecção e apresentação de projetos inconstitucionais que, futuramente, exporão a Câmara ao ridículo quando por ocasião dos vetos e julgamentos desfavoráveis no tribunal. Meus parabéns !
James Pizarro
http://www.professorpizarro.blogspot.com
Na minha opinião, ninguém aprende a legislar em dois turnos. Em verdade, este tipo de “cursinho” deveria ser realizado antes das eleições, com os recursos dos próprios candidatos, sem ônus para as finanças públicas e como uma espécie de pré-requisito para a candidatura. Esse jogo de cena de anunciar que os vereadores passarão por um “curso”, convenhamos, é mais um tipo de ação de marketing para tentar iludir a opinião pública. Aliás, vamos mais longe: quem deveria bancar este tipo de evento seriam os partidos políticos, que são os verdadeiros responsáveis pela pré seleção e pelo misancene destas figuras no cenário político municipal.