Procon orienta consumidores
Lizie Antonello
ElÃdes Martini, 51, chegou ficar uma semana sem telefone fixo em casa por problemas com a operadora. “Não conseguia resolver e não sabia a quem apelar”, relata a professora. No sábado, ela não teve dúvidas, trocou um quilo de alimento não perecÃvel por uma cartilha “Consumidor Cidadão”.
O material estava sendo distribuÃdo por alunos do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano (Unifra), no Calçadão Salvador IsaÃa, centro de Santa Maria. Eles também orientavam as pessoas sobre como proceder em casos de violação dos direitos.
Segundo os estudantes Eduardo Cazzarotto, 22, e os colegas, LetÃcia de Lima Cardoso, 21, e Ewerton de Lima Penna, 22, os serviços de tefonia e cartões de créditos são os lÃderes em reclamações no Procon do municÃpio, que faz em torno de 60 atendimentos diariamente. “Problemas como cobrança indevida e venda casada (produtos como seguro, incluÃdos no valor da anuidade sem consulta e autorização do cliente) nos cartões são os mais comuns”, diz Eduardo.
Assim como ElÃdes, muitos consumidores não sabem a quem recorrer quando se vêem diante de situações em que se sentem prejudicados. Foi pensando nessas pessoas que o Procon de Santa Maria criou a cartilha explicativa. Esta é segunda edição do informativo, com dois mil exemplares publicados. Cerca de 500 já foram distribuÃdos desde o lançamento, no dia 16.
Valdecir Francisco Lorenzoni, 42, também fez questão de ficar com uma cartilha. Ele procurou o Procon há cerca de dois anos por causa de um problema de relação de consumo. Valdecir conta que comprou material em uma loja da cidade, pagou e não recebeu o produto. Para ter garantido o seu direito, o militar buscou ajuda. No Procon, ele foi orientado a tentar um acordo com a loja através do Juizado de Pequenas Causas do Fórum. Demorou, mas conseguiu resolver a pendência.
A atividade fez parte da comemoração dos cinco anos de atuação do Procon na cidade. A programação (veja quadro) segue até o dia 28 de março.
O Procon fica na rua Duque de Caxias, junto ao Campus II da Unifra. O horário de atendimento é das 8h às 12h.
Programação:
23 de março
15h – Educando para o consumo – Oficina II – O perfil do consumidor e as novas relações: aspectos práticos sobre serviços de telefonia, planos de saúde e instituições financeiras, com o professor Vitor Hugo do Amaral Ferreira e Dra. Karla Aveline.
Local: Sala 303, Prédio 13, Conjunto III da Unifra (Rua Silva Jardim, 1175)
24 de março
15h – Procon na Escola – Lançamento do Projeto Procon na Escola
Local: Escola Estadual Olavo Bilac
26 de março
15h – Educando para o consumo – Oficina III – A proteção ao idoso-consumidor, com o professor Vitor Hugo do Amaral Ferreira e Dra. Karla Aveline
Local: Sala 301, Prédio 13, Conjunto III da Unifra (Rua Silva Jardim, 1175)
Apoio: Conselho Municipal do Idoso
27 de março
21h – Direito ao ponto – confraternização e distribuição de cartilhas
Local: Ponto de Cinema
28 de março
Publicação do ranking de empresas reclamadas no Procon/SM
10 Comentários para “Procon orienta consumidores”
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Excelente iniciativa dos Acadêmicos da Unifra. O consumidor deve exigir que seus direitos sejam respeitados. No entanto, para poder e ter condições de fazer isto, ele precisa ter um mÃnimo de conhecimento sobre quais são os seus direitos e como deve proceder para protegê-los. e se defender dos abusos, notadamente quando lhe é entregue para assinar um contrato em branco ou/e não lhe é entregue a segunda via Estas são praticas comun e altamente abusivas.
Errata: onde se lê: “praticas comun” lê-se “práticas comuns”
Eu penso que o PROCON deveria ter mais visibilidade. Todo o estabelecimento comercial de varejo, assim como a indústria, deveriam trazer em suas embalagens e nos próprios produtos um selo de responsabilidade, tal como ocorre com os selos do INMETRO e os selos de certificação da qualidade. O Selo ProCon atuaria como um referencial de informação a respeito do grau de confiabilidade de determinada marca-produto e/ou serviço. Aqui em Santa Maria, por exemplo, quem é o CAMPEÃO DE QUEIXAS E PROCESSOS? Onde, a que órgão, qual endereço, site ou telefone devemos recorrer quando nos sentimos logrados ou prejudicados?
É uma bela iniciativa da UNIFRA, aliás, esta Empresa Educacional tem se destacado em nossa comunidade. Parabenizo, principalmente os Professores e Alunos, que vem trabalhando muito para valorizar o conceito de imagem UNIFRA, em certos casos, como na programação da TV Campus, é até covardia comparar a qualidade da programação produzida pelos acadêmicos da UNIFRA com os programas realizados pela própria UFSM.
Marcelo Soriano
http://www.soriano.blog.br/neologicas
Aliás, em tempo…
Alguém poderia me informar se é possÃvel, também, entrar no PROCON contra Prefeituras Municipais, Universidades Federais ou Agentes de Segurança Pública, como PolÃcia Civil, Brigada Militar, Guarda Municipal de Trânsito e demais ramificações do serviço público?
Marcelo Soriano
http://www.soriano.blog.br/neologicas
Santa Maria – RS
PROCON SANTA MARIA/RS
Rua Silva Jardim, 1175 CEP 97010-491
(55) 32171286
Sou estagiária do Procon – SM e, em resposta ao comentário do leitor Marcelo Soriano… Informo que no dia 28/03/2009, possivelmente publicado por este veÃculo de informações, será divulgado o ranking de empresas mais reclamadas no Procon/Santa Maria. E, quanto ao comentário do leitor Gilberto de Souza, amanhã (24/03/2009), será lançado o projeto: Procon na escola, o qual objetiva educar para um consumo consciente e saudável desde cedo.
Giese Passos.
Um grande abraço! Prof. Vitor Hugo do Amaral Ferreira, docente do curso de Direito/Unifra e Coordenador das Atividades de Comemoração aos cinco anos do Procon/SM
Infelizmente os grandes fornecedores apostam, em primeiro lugar, na pouca quantidade de consumidores que procuram seus direitos, e , em segundo, na morosidade da Justiça e no diminuto risco de serem condenados por litigância de má-fé. Assim, as grandes empresas fazem um cálculo de custo/benefÃcio, e acabam entendendo que é mais vantajoso aguardar a tramitação dos processos até a condenação definitiva do que investir na prevenção dos danos causados aos usuários. http://jobhim.blogspot.com/
Jobim, é assim mesmo, por isso, penso, enquanto ficarmos “no aguardo” das empresas qualificarem-se e priorizarem o atendimento à s necessidades do cliente por livre iniciativa, o cenário permanecerá o mesmo, as análises de custoxbenefÃcio dos fornecedores continuará tendendo à espera das tramitações… Então, acredito que esteja na hora de adotar-se uma polÃtica mais eficaz e efetiva, tornando público o acesso à s informações sobre processos e reclamações contra as empresas, educando o consumidor e transformando a cultura vigente para que saibamos como, quando e onde registrar nossas reclamações… No momento que pudermos identificar quais empresas valorizam o consumidor e quais simplesmente ignoram suas reclamações, poderemos punÃ-las com a opção de não consumir seus produtos. O cidadão consciente e ciente do desrespeito aos seus direitos de consumidor poderá boicotar marcas/produtos e serviços “não-conformes”.
Marcelo Soriano
http://www.soriano.blog.br/neologicas
gosaria de saber se se a cobrança que fazem para cancelar um serviço antes do final do contrato não é abusivo?tenho uma tv por assinatura e gostaria de cancelar e meu contrato vence mês que vem e assinei canal de esporte pfc que terá fim em junho e terei de pagar uma multa de 360.00.será que elees só sabem ganhar e não perdoam nem 4 meses?