Thais Miréa
Um novo jeito de governar é a promessa de Cezar Schirmer (PMDB) para Santa Maria. Toda a administração será especializada. Apesar de reduzir o número de secretários, o prefeito cria cargos de superintendência, coordenadoria e gerência para garantir especialistas em cada setor do governo. Para isso, porém, garante gastar menos. O número de Cargos de Comissão (CCs) será diminuído, mas aumentam o número de servidores com gratificação. Para isso, outra aposta é na qualificação dos funcionários concursados no Município.
Após pouco mais de um mês do fim do recesso parlamentar, o projeto de lei para a reestruturação administrativa chega hoje à Câmara de Vereadores para aprovação. A demora para protocolar o novo modelo da Prefeitura, de acordo com o prefeito, foi por cautela para garantir a plena eficiência e eficácia do que o chefe do Executivo promete ser referência nacional em gestão. Schirmer vai criar também o Diário Oficial do Município em versão impressa e online.
Extinção de secretarias e criação de fundações, superintendências, coordenadorias e gerências são o ponto alto da transformação do governo. Schirmer enxugou a máquina, reduziu secretários, mas vai delegar funções específicas para especialistas de cada área e, assim, pretende garantir maior otimização dos gastos públicos e integração entre as unidades e instâncias administrativas. “Diferentemente disso, a administração acaba virando um arquipélago e isso é uma tragédia”, afirmou em seu gabinete, na tarde de ontem, durante coletiva à imprensa.
Os Cargos em Comissão (CC) e as Funções Gratificadas (FG) também sofrem alterações. A redução é de 85 indicações. Juntos passam a somar 260 dos 345 atuais. Os FGs, porém, antes tinham de ocupar 20% das vagas e agora passam para mais de 30%, uma vez que os CCs ficam limitados em 190 pessoas. Outra exigência é a destinação de todos os titulares de cargos apenas para funções ligadas diretamente ao eixo principal da estrutura, como direção, chefia ou assessoramento do Poder Executivo.
Está de parabéns o Prefeito! A diminuição dos CCs é fundamental para uma boa administração. São os funcionários concursados que devem se qualificar a assumir cargos em comissão. Assim,quando for necessário a troca do governo a nova administração poderá iniciar a trabalhar na primeira quinzena de janeiro, caso contrário ficará um ou dois meses aprendendo a rotina da administração, notadamente os CCs.