6 mil ainda precisam se recadastrar no Bolsa Família

Lizie Antonello

Iraci Souza dos Santos, 51, é serviços gerais e está acostumada com os afazeres do dia a dia, mas, na semana passada, ela teve uma tarefa diferente da habitual, foi a Secretaria de Assistência Social de Santa Maria para fazer seu recadastramento no Programa Bolsa Família (PBF).

Ela faz parte de uma minoria na cidade. Apenas 2.476 beneficiários fizeram a  revisão cadastral até agora. Outras 5.976 famílias, cerca de 71% do total de favorecidos pelo PBF no município, ainda precisam atualizar as informações na base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). É através do Cadastro que os governos Federal, Estadual e Municipal podem conhecer e acompanhar a realidade das pessoas de baixa renda. A ideia é ter um panorama de onde aplicar políticas públicas de combate a pobreza.

A revisão mantem dados como endereço atualizados e pode evitar problemas como a não entrega de cartões, por exemplo. O prazo iniciou no dia 22 de abril e encerra no dia 31 de agosto, conforme calendário (veja quadro). O aviso é emitido nos extratos de pagamento.

O programa atende famílias brasileiras com renda per capita (por pessoa) de R$ 137. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, em Santa Maria são 15.203 cadastradas. Delas, 13.798 se encaixam no perfil do PBF, mas somente 8.452 recebem o benefício.

Realidade – Com a atividade que exerce, Iraci ganha R$ 580 por mês. O companheiro, Luiz Alberto Carvalho, 60, recebe aposentadoria de R$ 465. Somada, a renda dos dois passa um pouco de R$ 1 mil. O dinheiro até daria para sustentar a família, não fosse os gastos com remédios. Há quatro anos, Luiz começou a ter complicações causadas pela Diabetes. A solução seria uma cirurgia nos olhos. A operação foi feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital de Caridade (HC) Doutor Astrogildo de Azevedo, no ano passado.

Porém, para garantir medicamentos necessários, na época, o aposentado teve que fazer um empréstimo. A parcela (R$ 89) é deduzida mensalmente do seu benefício. Além disso, o que sobra é gasto com colírio (R$ 104) e demais remédios. O problema na visão impede o ex-vendedor de retomar a atividade no comércio informal e, com isso, poder contribuir nas despesas. “Ele só enxerga de um olho e mesmo assim pouco”, conta a doméstica.

Enfim, é o salário de Iraci que mantem o casal e três filhos – Cristina, 13, Cristiano, 11, Heloiza, 8 – que ainda moram com eles. Os outros quatro já deixaram a casa, mas um deles ainda recebe ajuda da mãe para se manter.

As dificuldades da família não param por aí, a caçula, Heloiza, tem Asma e consegue os medicamentos pelo SUS. Luiz ainda precisa vir ao Centro do município todos os meses, para sessões de laser no HC. As passagens são um gasto a mais. Iraci tenta conseguir carteira de gratuidade para reduzir a despesa.

Revisão - Diante do quadro, o valor do Bolsa Família “é pouco, mas ajuda bastante.” O dinheiro (R$ 122 mensais) serve para pagar as contas de água e luz da casa que possuem, na Vila Tropical, região Sul da cidade.

Para garantir a quantia, além de manter os três filhos menores na escola, a serviços gerais não hesitou. Ela levou documento de identidade, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovantes de renda e residência e atestado de frequência escolar das crianças na sede da Secretaria, na Rua Professor Teixeira, 1366, próximo a locomotiva da Avenida Presidente Vargas. Em poucos minutos estava recadastrada. “Foi rapidinho, na hora”, comenta Iraci.

As famílias que não fizerem a revisão terão o benefício bloqueado a partir de setembro e cancelados em janeiro de 2010.

Recadastramento

Local: Secretaria de Assistência Social, rua Professor Teixeira, 1366
Documentos necessários: Carteira Identidade, Carteira de Trabalho, CPF, Título de eleitor, Frequência escolar dos filhos entre 8 e 16 anos
Prazo: até 31 agosto

Calendário Programa
Fevereiro de 2009 – disponibilização de relatórios na Central de Sistemas da Senarc, com lista de famílias a serem atualizadas, para organização dos municípios;
Fevereiro a agosto de 2009 – municípios devem atualizar os cadastros;
Setembro a dezembro de 2009 – benefícios cujos cadastros não foram atualizados estarão bloqueados;
Janeiro de 2010 – benefícios bloqueados serão cancelados.