Eleitores dos distritos vão às urnas

Lizie Antonello

O domingo deve ser movimentado para 9,8 mil eleitores dos nove distritos de Santa Maria. Das 8h às 12h eles irão às urnas para decidir se os seus representantes, os subprefeitos, serão eleitos ou indicados pelo prefeito Cezar Schirmer.

A consulta será feita através de voto direto, secreto e facultativo, para os eleitores cadastrados, conforme lista fornecida pelo Tribunal Regional Eleitoral. O processo será realizado em 42 urnas manuais dispostas em 39 locais (veja quadro). Para votar é preciso apresentar título de eleitor ou documento de identidade.

Os eleitores responderão a seguinte pergunta: “Você entende que o prefeito deve indicar os subprefeitos?” Haverá duas opções numeradas de resposta: 1-Sim e 2-Não.

De acordo com a comissão eleitoral, no dia e locais da votação, não será permitida a fixação de cartazes ou propaganda e aliciamento de votos – a não ser os esclarecimentos divulgados pela própria comissão. As cédulas oficiais serão confeccionadas e distribuídas somente pela comissão, contendo a pergunta e a resposta a ser dada pelos eleitores.

Apuração – A contagem dos votos iniciará às 15h30min, no auditório do Centro Administrativo Municipal, e contará com a participação de integrantes da Comissão Organizadora, servidores da Prefeitura, representantes dos distritos, e alunos do curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma).

A opção vencedora será a que obtiver maioria simples, ou seja, 50% dos votos mais 1, na soma geral de todos os distritos. O resultado deve ser anunciado pelo prefeito assim que a contagem for concluída. Se a maioria da população escolher a indicação, Schirmer, simplesmente, nomeará uma pessoa de sua confiança para ocupar o cargo em cada localidade.

Se a decisão apontar eleição, a Prefeitura deve elaborar um projeto de lei e enviar a Câmara de Vereadores para instituir as eleições.

Atualmente, os subprefeitos são funcionários do quadro da Prefeitura que respondem inteirinamente pelo cargo, desde que o mandato dos antigos titulares terminou.