Novo plano de carreira

Ainda no ano de 2009, no dia 30 de dezembro, quarta-feira, foi protocolado junto a Secretaria Geral da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, projeto de lei do Executivo, que propõe alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. No mesmo dia, os vereadores se reuniram com representantes do Sindicato dos Professores Municipais, estavam presentes na reunião a presidente Kátia Valmarath Linhares, a secretária Lesli Maicá de Melo e demais vereadores. A preocupação dos parlamentares era saber se a classe estava de acordo com as alterações propostas para a lei.

Segundo a Presidente do Sindicato, a nova redação do plano de carreira foi discutida e aprovada, em assembleia, pelos professores ainda em 2006. Sendo alterado, principalmente, o que diz respeito à progressão na carreira. “Com o plano de carreira atual, somente uma pequena parcela dos professores conseguem progredir de classe e depende ainda que seja formada uma comissão para avaliar os títulos, com o novo plano de carreira do magistério a progressão na carreira será automática, a cada seis anos e todos terão possibilidades de mudar de classe”, concluiu Kátia.

Outra conquista do magistério municipal, destacada pelos professores, através da alteração do Plano de Carreira é a possibilidade de incorporar na aposentadoria e nos períodos de férias e de licenças, o adicional de unidocência, pago aos professores que lecionam classes de educação infantil ou séries iniciais do ensino fundamental e os FGs dos diretores de escolas, que segundo o novo plano de carreira será calculado em índices que terão variação conforme o número de alunos da escola, podendo chegar em até a 95% do valor do básico pago a um professor que receba licenciatura plena – nível 1 – classe A, cerca de R$ 609,06.

A princípio, o projeto não iria à votação na primeira sessão do ano, pois foi enviado a Câmara sem o impacto financeiro, mas após nova reunião com representantes do sindicato, na manhã de segunda-feira, dia 4, onde foi explicado todos os itens do projeto, os vereadores decidiram por colocar em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos parlamentares. Durante a votação, vários professores se fizeram presentes nas galerias do plenário. O projeto segue agora para a sanção do Prefeito e deverá entrar em vigor a partir da sua regulamentação.