900 benefícios são cancelados em SM

O Ministério do Desenvolvimento Social e Comba te à Fome (MDS) cancelou o pagamento do Bolsa Família a 900 beneficiários de Santa Maria que não atualizaram os seus dados cadastrais até 31 de outubro do ano passado. A atualização cadastral – confirmação ou alteração das informações gerais – foi introduzida pelo Decreto 6.392, de 12 de março de 2008, e deve ser feita a cada dois anos.

Desde o início do programa, em 2005, o governo Federal não realizava a revisão cadastral, feito em parceria com os municípios. O processo funciona como mecanismo para melhorar a focalização do Bolsa Família. Na cidade, 10.700 famílias recebem o benefício e 17 mil estão cadastradas no programa. Com o número de cancelamentos, automaticamente as que estão na lista passarão à frente. O bloqueio significa que, embora o recurso do Bolsa Família seja depositado na conta do beneficiário, só pode ser retirado assim que for cumprida a contrapartida da família, neste caso, a atualização dos dados cadastrais.

Para a secretária Municipal de Assistência Social, Marta Zanella, o recadastramento foi importante e disse que há duas razões para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ter feito o cancelamento. “Ou há algum erro na documentação da família ou elas conseguiram melhorar suas condições financeiras. Se continuassem a receber, estariam tirando a oportunidade das famílias que realmente têm necessidades”, explica a secretária. Ela disse ainda que a tendência do Ministério é aumentar o número de famílias beneficiadas pelo programa.

Por ano, são injetados R$ 12 milhões na economia de Santa Maria através do Bolsa Família. A renda extra, que varia entre R$ 22,00 e R$ 200,00 para famílias com renda per capita de até R$ 120,00 e dependendo do número de crianças e adolescentes de até 17 anos, serve para a aquisição de produtos alimentícios, de vestuário e material escolar para os filhos. Por isso, os cadastrados no programa devem manter os filhos na escola e nos programas de saúde oferecidos. Além dos participantes do programa federal, quem também aproveita incentivo governamental é a economia da cidade.

No total, o principal programa do Governo Federal, que transfere renda para cerca de 12 milhões de brasileiros, cancelou o benefício de 710 mil famílias. No Rio Grande do Sul, 40 mil recursos foram cancelados dos 500 mil que recebem o auxílio.