Para cada cinco existe um clandestino

Reportagem constatou que uma corrida com táxi legalizado, do Calçadão até a Estação Rodoviária, no domingo, portanto, com bandeira 2, poderia até custar mais barato que o serviço oferecido por táxi clandestino

Fabrício Minussi*

Levantamento realizado pelo Sindicato de Proprietários de Táxis de Santa Maria (Sinditáxi/SM) aponta que para cada cinco táxis legalizados na cidade existe um táxi clandestino em atuação. Quem fez a revelação foi o presidente do Sinditáxi/SM, Moacir da Silva. Em entrevista para A Razão, Moacir reclamou da concorrência desleal estabelecida e da falta de fiscalização do Executivo na atividade que tomou corpo nos últimos dois anos. Ficam no ar algumas perguntas: será que o passageiro realmente leva vantagem ao solicitar esse tipo de serviço? O transporte clandestino é seguro? O passageiro está coberto por algum seguro em caso de acidente?

Entre os supostos benefícios apresentados pelos chamados “táxis executivos” estariam o conforto proporcionado ao usuário e o preço mais em conta pela corrida. Situação que não foi confirmada pela nossa reportagem que ligou para três destes prestadores de serviço irregular e verificou que uma corrida, no domingo à tarde, do Calçadão Salvador Isaia até a Estação Rodoviária poderia custar entre R$ 6,00 e R$ 12,00. A mesma corrida, cobrada a bandeira 2, no serviço regular, custaria entre R$ 10,00 a R$ 15,00, talvez até mais barato que o cobrado pelo serviço clandestino.
O Sinditáxi já apresentou à Prefeitura e ao Ministério Público um dossiê com os nomes, telefones, endereços e veículos que estariam fazendo o serviço de táxi executivo em Santa Maria. Na listagem, uma surpresa: -Segundo Moacir-, a maioria dos que estariam realizando transporte particular de passageiros de forma clandestina são ex-auxiliares de taxista e hoje, existiriam, inclusive, auxiliares atuando, também, na clandestinidade.
“Hoje, existem 210 táxis com seus respectivos titulares e para cada um deles, existem dois auxiliares. Estes, utilizando o celular de serviço da frota legalizada, formam sua carta de cliente e partem para a clandestinidade, fugindo de taxas, impostos e alvarás pagos regularmente pelos que atuam de forma legalizada”, denunciou o presidente do Sinditáxi.

Moacir lembra que em abril desse ano, decreto executivo assinado pelo prefeito Cezar Schirmer estabeleceu que os taxistas deveriam observar algumas melhorias na qualidade do serviço prestado em troca do aumento no preço da bandeirada, que passou de R$ 3,20 para 3,80; e o quilômetro rodado, que passou de R$ 2,20 para R$ 2,40. “Também ficou acordado, no mesmo decreto, que a Prefeitura iria apertar a fiscalização em cima dos clandestinos, o que não vem acontecendo. A prova está no levantamento que apresentamos ao Ministério Público e à Prefeitura”, afirmou Moacir.

Segundo ele, a situação toma contornos de caso de segurança pública. Moacir denuncia, também, que alguns taxistas legalizados já teriam sido ameaçados por atores clandestinos no que se refere, segundo o presidente do Sinditáxi, como uma briga por território. O problema estaria sendo verificado à noite, na saída de estabelecimentos noturnos. “Tivemos casos de companheiros sendo ameaçados nestes locais dentro de uma questão de mercado e isso não pode acontecer com quem paga em dia os tributos inerentes à profissão”, comentou Moacir.

Ele lembra que o usuário do transporte executivo está sendo enganado à medida em que, por exemplo, o serviço não oferece qualquer tipo de cobertura em caso de acidente. “O taxista legalizado está coberto por seguros obrigatório, indenizatório, contra danos morais, pessoais… Do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros” afirmou. Com isso, mesmo às vezes o preço da corrida parecendo mais em conta, explica Moacir, o cliente está descoberto de qualquer direito em caso de algum acidente ou outro evento que configure em prejuízo ao passageiro.

“São cerca de 40 carros que conseguimos identificar e a princípio, cada um tem pelo menos um motorista. Mas a gente tem informação que existe até situação em que a atividade está sendo explorada como uma verdadeira empresa, com mais de dois ou três veículos sob a responsabilidade de apenas uma pessoa. Um verdadeiro empresário do setor”, disparou Moacir.

Ele lembra que a atividade de táxi executivo não é prevista pela legislação e que, portanto, não está regulamentada. “O serviço de táxi executivo está previsto para ocorrer dentro da frota oficial existente na cidade. Mas para isso, tem que haver licitação. O que ocorre hoje são situações em que determinadas pessoas estão se antecipando a essa possibilidade apostando que, no futuro, poderão ser efetivados numa eventual regulamentação. Estão tentando entrar por baixo”, afirmou Moacir da Silva que lembra: “O problema é localizado, só em Santa Maria. Nas outras cidades do Rio Grande do Sul esse tipo de atividade clandestina foi coibida com fiscalização”, concluiu. (*Colaborou Luisa Kanaan)