Apesar de maior aceitação no âmbito cultural, como é o caso da grande participação nas Paradas Gays, homoafetivos apontam que ainda há entraves judiciais e preconceitos a serem vencidos

A aprovação da lei que autoriza o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo pelo Senado argentino no último dia 15 de julho tornou o país dos hermanos pioneiro na América Latina (e décimo no mundo) a aceitar casamento homossexual. A medida que foi sugerida pela presidente Cristina Kirchner pode abrir precedente para que no Brasil também possa ser aceito esse tipo de união.

No país, por lei, casais homoafetivos podem fazer contratos de união estável, mas o casamento ainda não é autorizado. Apesar do exemplo argentino, parece que por aqui ainda vai demorar para acontecer. “Isso serve para recuperar nossas forças, mas ainda há muito preconceito no Brasil e os casais ainda sofrem muito inclusive juridicamente”, afirma um dos primeiros casais homossexuais a firmar contrato de união estável no Rio Grande do Sul, Vilnes Gonçalves Flores Júnior, 40 anos, mais conhecido como Ney de Ogum, e Ricardo Pereira de Souza, 32. O contrato e a festa de casamento aconteceram em 2004.

Os dois contam que até hoje são discriminados e ainda há preconceito nas comunidades onde chegam. Segundo eles, na questão cultural se evoluiu bastante, já nas questões políticas ainda há muito por fazer.

“Temos que ter o dobro de simpatia para sermos aceitos e ainda há quem olhe com estranheza. O nosso grande problema agora é a questão jurídica e social, pois temos o contrato de união estável, mas ele não é reconhecido em programas do governo, por exemplo. Para conseguirmos nos inscrever no Minha Casa, Minha Vida, tivemos de convencer todos e ainda ameaçar ir à imprensa, pois não queriam dar a casa para um casal homoafetivo. Não temos direitos assegurados. É grande a nossa preocupação para que isso mude”, comentam Ney e Ricardo que estão juntos há 17 anos e que nos primeiros anos do relacionamento tiveram até de ficar na clandestinidade e eram perseguidos.
De mesma opinião é Marquita Quevedo, integrante da Organização Não-Governamental Igualdade. “É um reconhecimento à nossa cidadania, pois contribuímos economicamente com o país e pela constituição somos todos iguais, mas não é o que acontece na prática. No Brasil, essa questão ainda precisa evoluir muito. Já podemos fazer o contrato de união estável, mas quando chega a hora de fazer um financiamento, por exemplo, não adianta. Aqui não avançou em nada”, avalia Marquita.

Há 31 anos com o companheiro João Gerônimo, Carlos Alberto Cunha Flores, mais conhecido com Kalu, acredita que no Brasil ainda há muita resistência ao homossexualismo. “Não me considero uma pessoa politizada, mas acho que hoje os conservadores estão no poder. Nas bancadas só estão representados setores conservadores, assim como em grande parte da sociedade, pois ainda há muita discriminação e preconceito. Para quem é homoafetivo ainda é difícil a expressão, mas acredito que esta situação está mudando. Temos tido alguns avanços, mais visibilidade, mas  ainda há questões para lutar, como a questão da adoção”, afirma Kalú.

Analistas de sistemas serão chamados para compor o quadro do CPD

Nos próximos dias o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) receberá do secretário de Município de Gestão e Modernização Administrativa, Carlos Pippi Brisola, levantamento indicando quais as áreas da municipalidade que necessitam, com prioridade, de mais profissionais para tocar a máquina pública. O estudo está em fase final de elaboração e indica que a Prefeitura deverá, em breve, lançar edital para contratação de empresa para a realização de concurso público.
Ao todo, conforme apurou A Razão, serão cerca de 30 vagas que estarão sendo abertas em setores onde existem carência de profissionais. As vagas estarão sendo oferecidas para as profissões de biólogo, analistas de sistemas, geólogos, técnicos em segurança do trabalho e contador. O secretário Pippi Brisola esclarece que todas as vagas que estarão sendo preenchidas contemplam atividades não previstas no concurso público realizado em 2008, que terá sua validade prorrogada por mais dois anos.

O secretário esclarece que a repercussão financeira do concurso ainda não foi fechada em números, mas que o sinal verde já foi dado pela Secretaria de Município de Finanças, pois o processo não compromete o Município no que diz respeito à observância da lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O concurso não contempla as áreas de saúde e educação. No entanto conforme Pippi Brisola, estas duas áreas serão tratadas futuramente no que se refere à contratação de mais profissionais para atualização do quadro.

Pippi Brisola adianta que os geólogos serão contratados para colocar em prática convênio celebrado entre a Prefeitura e Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam), em que o Município passará a emitir as licenças ambientais para novos empreendimentos. Os analistas de sistemas serão chamados por conta da reativação do Centro de Processamento de Dados. Os procuradores jurídicas serão contratados para atender a crescente demanda da Procuradoria Geral do Município (PGM). Já os técnicos em segurança no trabalho serão convocados para preencher quadro mínimo exigido por lei, que leva em consideração a quantidade de funcionários municipais na ativa.

A exemplo do concurso realizado em 2008, esse novo processo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Enquanto o trabalho no perímetro urbano segue o cronograma estabelecido pela secretaria, nesta semana, três patrolas do município estão recuperando as vias de acesso ao Distrito Industrial e Vila Jockey Clube. Também prossegue o trabalho de recuperação das vias distritais, bastante afetadas pelas chuvas. Nos últimos dias receberam as equipes da prefeitura, os distritos de Palma, São Valentim e Santo Antão. O executivo informa ainda que os trabalhos não obedecem uma ordem e sim as ruas que registram maior movimento de motoristas.

Representantes da Prefeitura e da concessionária apontaram que a Zona Azul não estava tendo rotatividade

Trânsito lento e muitas voltas até encontrar uma vaga de estacionamento. Essa situação é muito comum para quem trafega de carro ou moto em Santa Maria, pois foi para dar mais fluxo ao emperrado trânsito santa-mariense e mais rotatividade para as vagas de estacionamento, que foi assinado ontem o termo aditivo e decreto do estacionamento rotativo pelo prefeito Cezar Schirmer, pelo diretor da Rek Parking, Flávio Macedo, pelo secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Renato Medeiros e na presença do presidente da Câmara de Vereadores Admar Pozzobom.

O decreto, que entra em vigor em 1° de agosto, tem como objetivo regulamentar o estacionamento da Zona Azul, para que haja mais fiscalização, rotatividade e acesso às vagas. Com a medida, também foi reajustado o preço pago nessas áreas de parada cuja taxa de R$0,50, cobrada atualmente, passa para R$0,60 para cada meia hora que o veículo fica estacionado – somando R$1,20 para uma hora e assim por diante pelo prazo máximo de duas horas de permanência. “Esse é o menor preço praticado no Estado”, afirmou Schirmer. Conforme o secretário adjunto de Mobilidade Urbana, Miguel Pasini, a média cobrada em outros municípios fica entre R$1,50 e R$1,70 a hora.

Balanço – De acordo com o prefeito Schirmer, foi preciso reajustar a tarifa cobrada pela empresa Rek Parking, pois o repasse para a Prefeitura havia sido alterado na administração passada. Pelo contrato feito em 2005, a Rek Parking deveria repassar 16% do valor arrecadado com o estacionamento rotativo, mas em outubro de 2006, foi tirado o poder da empresa de fazer notificações, bem como vagas do estacionamento gerando um desequilíbrio para empresa e quebra no contrato, segundo explicou Schirmer durante a assinatura do decreto.

Em contrapartida às ações, a Rek Parking reduziu o repasse para 8%. Para retomar o contrato, Administração Municipal e empresa concessionária sentaram para negociar reajuste da taxa como o repasse devido à Prefeitura. “Esse era uma dos problemas que nos desafiavam desde o início do governo. Agora, o contrato original será retomado e a diferença será devolvida para a Prefeitura. Se o contrato tivesse sido mantido sem alterações, o valor do reajuste ficaria em R$1,35. Foi uma conversação difícil e diria até dura”, afirmou o prefeito.

Conforme o diretor da empresa, Flávio Macedo, a Administração Municipal reconheceu os valores da perda de arrecadação e a firma concordou com a compensação aos cofres públicos. “Vamos zerar o passado”, disse Macedo. A verba da compensação tem como destino os cofres do município e, segundo Medeiros, será destinado conforme a necessidade, mas “alguma coisa deve retornar para a secretaria (de Controle e Mobilidade Urbana”.

Primeiro indicativo de que uma nova parceria com a Sefas estaria surgindo aconteceu durante recente visita do prefeito Cezar Schirmer ao local onde está sendo erguida a UPA. A diretora geral da Casa de Saúde, irmã Ubaldina Soares se fez presente à inspeção

A Prefeitura encaminhará nos próximos dias para a apreciação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) termo estabelecendo convênio entre o Município e Sociedade Franciscana de Assistência à Saúde (Sefas) que passará a administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em construção, ao lado do Hospital Casa de Saúde, no Bairro Perpétuo Socorro. A confirmação foi dada ontem pelo vice-prefeito e secretário de Município da Saúde, José Haidar Farret (PP) em entrevista para a Rádio Santamariense.

Farret não adiantou detalhes do convênio que estará sendo proposto, mas disse que, pelo que está sendo formatado, “a gerência ficará a cargo da Prefeitura e a Sefas entrará com os médicos e funcionários”, disse o secretário. Farret também informou que a secretaria já está licitando os equipamentos que darão a infraestrutura e o suporte necessários para que a UPA possa funcionar atendendo, em média, cerca de 500 casos de urgência e emergência por dia, desafogando as demais unidades de saúde de Santa Maria.

E ao que tudo indica, a Prefeitura terá pressa para que mais essa parceria com o braço assistencial da Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis (Scalifra) – entidade mantenedora do Centro Universitário Franciscano (Unifra). A previsão, segundo o próprio secretário Farret, é de que a obra da UPA possa estar concluída, no máximo, até o final da segunda quinzena de setembro. Até lá, é preciso agilizar a contratação dos funcionários e organizar a estrutura que também terá à disposição quatro ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Três delas já foram entregues pelo Ministério da Saúde e estão estacionadas no pátio da Prefeitura aguardando a quarta unidade de UTI Móvel.
Mas a aprovação do convênio no CMS não deverá ser uma tarefa fácil. O indicativo fica por conta da presidente do Conselho, Rosa Wolf. Ela soube dos planos da Prefeitura com relação à UPA através da reportagem de A Razão. “Estou sabendo desse convênio pela imprensa”, afirmou. Rosa Wolf, que se queixa do fato do convênio que entregou a Casa de Saúde à Sefas ainda não ter sido aprovado pelo Conselho.

“Apresentamos emendas de sugestões que até hoje não foram atendidas”, retrucou. Rosa Wolf lembra que se esse novo convênio for celebrado sem a aprovação do Conselho, no futuro, a Sefas pode ter problemas. “Temos o indicativo do atual convênio. Uma comissão do Conselho esteve, recentemente, verificando as condições da Casa de Saúde. Nos próximos dias teremos o relatório dessa visita quando, então, teremos uma noção mais clara do atendimento que é prestado pela atual administração do hospital”, afirmou.

A Razão tentou, na tarde de ontem, contato com a diretora da Sefas, Irmã Ubaldina Soares, para repercutir as informações levantadas junto à Prefeitura e a CMS, mas ela não foi localizada.

Lojistas dizem ainda ser cedo para dizer se a saída dos informais da Avenida Rio Branco modificou a venda em seus estabelecimentos, porém não negam elogios à solução encontrada para a questão

Marcelo Martins

A vida não é um jogo de soma zero, em que um tem de perder para que o outro necessariamente possa ganhar. Prova disso é o êxito do Shopping Independência com a aceitação da população e o fim da desconfiança por parte das categorias que estão estabelecidas no empreendimento da Prefeitura. Quase um mês após a transferência dos camelôs, ambulantes e artesãos do centro de Santa Maria – Avenida Rio Branco e Praça Saldanha Marinho – uma nova Avenida Rio Branco já é notada, e principalmente, visitada pelos santa-marienses. A concretização do que parecia algo difícil de se imaginar aconteceu – e ao contrário do que muitos diziam sem nenhum tipo de confronto.

O jornal A Razão percorreu alguns estabelecimentos comerciais no entorno da Rio Branco para saber  dos proprietários destes pontos o que mudou nestes quase 30 dias de remoção dos informais. A impressão dos comerciantes é que a ida deles para o Shopping Independência foi o melhor acordo feito entre Prefeitura e as categorias envolvidas. Proprietários de diferentes segmentos da Avenida Rio Branco contabilizam ganhos com a saída dos informais do entorno da Avenida. Quase todos falam em consonância que o acordo entre as categorias envolvidas, Prefeitura e CPC – empresa administradora do Shopping foi uma clara demonstração que com sensatez e diálogo é possível conciliar os mais conflitantes interesses.

Os lojistas da Rio Branco contam que a ida dos informais para o Shopping deu maior disciplina para o comércio no local. Conforme um comerciante que não quis se identificar, a ida das categorias conseguiu ordenar os segmentos de venda da Avenida. “Agora ficou tudo bem distribuído, quem quer calçados sabe que tem uma loja no outro lado da Avenida (Rio Branco). Quem quer bolsas, bijouterias e artigos para casa sabe que encontra tudo isso em um dos lados daqui (Avenida Rio Branco), já aqueles que compram  produtos dos camelôs basta ir ao Shopping (Independência)”, comemora o lojista.

Credibilidade - O presidente da Câmara, Dirigentes e Lojistas de Santa Maria, José Gonçalves de Lima, diz que a condução das conversações que viabilizaram a ida dos informais para o Shopping Independência foi uma “operação orquestrada de acordo com os anseios da cidade”. “A transferência deles (informais) para o (Shopping) Independência é o início de um amplo processo de busca por credbilidade, a formalidade é condição imprescindível para a conquista do cliente”, dá a receita o presidente da CDL.

Paisagem preocupante. A dona Irene Silveira, moradora do Balneário Passo do Verde diz estar preocupada com o nível de água do rio Vacaí-Mirim

Marcelo Martins

Nos últimos quatro dias choveram em Santa Maria a quantia de 115 milímetros, o suficiente para que a cidade amargue alagamentos e transtornos dos mais variados pelos bairros e vilas da cidade. É quando chove de maneira mais intensa que se vê a precariedade da periferia e do centro da cidade. Não foi diferente durante o dia de ontem. A chuva que iniciou na madrugada desta  quarta-feira evidencia os problemas de uma cidade como Santa Maria que cresceu de forma desordenada e que assim como tantos outros municípios do país sofre a cada chuva. A carência de uma infraestrutura  que permita com que chuva escoe tem sido o maior desafio das administrações municipais, em dar vazão para o escoamento pluvial (água da chuva) a cada chuva.

Os 30,7 milímetros de chuva durante o dia de ontem mobilizaram a Defesa Civil municipal em parceria com o Corpo de Bombeiros e o setor de Vigilância da Prefeitura que percorreram Bairros e Vilas da periferia da cidade. Conforme o coordenador da Defesa Civil municipal, Cladmir Nascimento, o órgão tem atuado de maneira a mapear os pontos mais vulneráveis. Nascimento revela que as localidades mais suscetíveis às intempéries são aquelas situadas em áreas de risco. As Vilas que têm tido maior atenção do Executivo municipal são Bilibio, Bela Vista, Nova Santa Marta, Aparício de Moraes no bairro Camobi, e aquelas localidades situadas no entorno do Arroio Cadena – Salgado Filho, Carolina, Oliveira. A Defesa Civil realizou a distribuição de lonas para evitar infiltramentos e deslizamento de terra nestas localidades. “A média de atendimentos tem ficado em torno de 30 famílias. Estamos distribuindo lonas recicláveis, de maneira que a sua posterior utilização não afete o meio ambiente”, relata Cladmir Nascimento.     

 Ainda conforme Cladmir Nascimento nenhuma situação mais grave foi verificada durante o dia de ontem. Nascimento revela que a postura da Defesa Civil tem sido de “prevenção” de maneira que o órgão possa prevenir maiores transtornos. Até o fechamento desta edição, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros não tinham registrado nenhum caso de família desabrigada.

Aplicação dos recursos - Sobre os R$ 3,9 milhões destinados para o HUSM, a diretora do hospital federal prevê a aplicação dos recursos de forma que sejam “atacadas” as necessidades de gerenciamento do hospital. Para isso, Elaine diz que foi formatado um Plano de Aplicação dos recursos de forma que se possa otimizar os recursos da melhor maneira possível. “Essa verba será utilizada para o custeio e isso envolve desde a compra de medicamentos, farmácia, laboratório e o pagamento dos contratos com aquelas empresas que prestam serviços para a gente”. A diretora conta que, à medida que o Hospital amplia a sua área de atuação com a realização de procedimentos médicos de maior complexidade, os gastos com a folha aumentam. “É preciso ter um planejamento para encontrarmos o equilíbrio financeiro e de pessoal, não será com uma vara de condão que iremos solucionar os problemas do Husm”, explica.

O frio das últimas semanas evidencia a carência de moradores da periferia da cidade. Muitos são os santa-marienses que não dispõem de agasalhos e cobertas para as noites frias de inverno

Certa vez, o humorista Chico Anísio disse que o brasileiro tem apenas três problemas: café, almoço e jantar. Mas nesta época do ano, com a chegada do inverno, acrescente-se um quarto problema – a falta de agasalhos. Esta tem sido a triste realidade de centenas de santa-marienses que sofrem com o frio intenso que atingiu o Estado e Santa Maria nas últimas semanas. Na tarde nublada de ontem, e com a leve névoa que caía na cidade, o pequeno Alessandro dos Santos, 9 anos, do portão de sua casa, olhava para a paisagem nem um pouco convidativa – uma rua sem saída, sem asfalto e com barro por toda parte – na Travessa 1, na Vila Aparecida de Moraes, no Bairro Camobi. Apenas com um chinelo nos pés e sem meias – ele brincava com sua cachorra de nome “cadelinha”. A mãe de Alessandro, Suzana dos Santos, 31 anos, conta que o menino estava sem meias porque o último par  acabou molhando na chuva. “Toda vez que chove um pouco, alaga tudo aqui dentro”, relata Suzana.

A família mora em uma área de risco há dez anos da Travessa 1. Ela conta que o trabalho com reciclagem não garante o sustento da casa. Para complementar a renda de pouco mais de R$ 30,00 por semana, ela ainda recebe o benefício do Bolsa Família – a ajuda de R$ 134,00 dá sobrevida aos quatros filhos – Tiago, de 12 anos, Alessandro e Moisés, ambos de 9, e a pequena Elisandra, de 1 ano e quatro meses.

Não bastasse todas as adversidades que Suzana tem de enfrentar – recentemente separada – é ela que tem de prover todas as necessidades da casa. Uma outra dificuldade ainda se faz presente todos os dias. A chefe de família não tem com quem deixar a sua filha de um ano e conta que tem de levá-la junto para percorrer as ruas atrás de material reciclado. Os valores de R$ 20,00 a R$ 30,00 por semana que ela tira são da coleta de garrafas plásticos, papel, jornal, entre outros. Para enfrentar o frio dos últimos dias ela fala que têm dormido junto com os filhos para se aquecer. “É muito frio, e como eu não tenho coberta para todos, a gente acaba dormindo junto”.

Ainda na Vila Aparecida de Moraes, nas proximidades do “Beco do Beijo”, no Bairro Camobi, um outra realidade muito semelhante se repete. A dona Maria Geci Penna Lencina, 47 anos, moradora da Vila Aparecida há também mais de dez anos, e mãe de quatro filhos – Taciana, 9 anos, Cristiane, 11, Tamirez, 16 anos, e Daniel, de 22 – faz da reciclagem a renda de sustento da casa. Moradora de uma casa de chão batido em que sala, quarto e cozinha compartilham de um minúsculo espaço em que faz uso de quase todo o tipo de material – madeira, lona – para evitar com que o frio se alastre mais rápido. Dona Maria diz que o frio dos últimos dias tem sido o maior inimigo da família. “A gente sabe que é inverno e que ainda vai ter muito frio pela frente, mas a chuva dos últimos dias acabou entrando no quarto e deixando ainda mais fria a casa”. A renda da família também vem da coleta de materiais recicláveis e conta que para assegurar a média de R$ 20,00 a R$ 25,00 por semana é preciso iniciar as atividades por volta das 6h da manhã.

Pedra no caminho – Na Vila Aparecida de Moraes, um outro agravante ronda a já trágica realidade de crianças e jovens daquele pobre bairro, conforme os moradores da área o consumo de crack tem assustado. “Antes o que a gente via era a gurizada fazendo uso escondido (do crack), hoje eles se drogam de dia, na frente de todo mundo”, relata uma moradora que não quis se identificar por medo de represália. A mesma moradora acredita que o que colabore para o alto consumo de crack na Vila seja o inexistente policiamento no local. “Aqui nunca ninguém viu polícia, a gente foi abandonado”, desabafa a mulher, que diz ter medo pela segurança de sua filha que estuda a noite.

Oficina de Hip Hop é desenvolvida pelo Projeto Emancipar na Vila Urlândia. Projeto visa abranger todas as idades

O tempo frio e chuvoso da tarde deste domingo não foi empecilho para os moradores da Vila Urlândia, que compareceram em peso na Mateada Emancipando a Urlândia. O evento organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, teve como objetivo apresentar talentos da comunidade e as oficinas em desenvolvimento do Programa Emancipar Santa Maria.

Segundo a secretária de assistência social de Santa Maria, Marta Zanella, a programação foi feita para integrar a comunidade local, proporcionando uma tarde de lazer e cultura para a os moradores. “O termo de adesão do Programa Emancipar foi assinado em 2009 pelo prefeito Cézar Schirmer e tem sido realizado com muito sucesso aqui na Urlândia. Ele oferece oficinas de aprendizagem para os moradores, além de serviço psicológico e assistente social. Hoje, nós também estamos aqui na Vila com um balcão de informações sobre o Programa Bolsa Família, carterinha do idoso, balcão de informações da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS)”, destacou a secretária.

O Programa Emancipar é realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Justiça e do Desenvolvimento Social do RS, em parceria com a prefeitura através da Secretaria de Assistência Social. Em Santa Maria, a meta é beneficiar cerca de 300 famílias em suas oficinas de hip-hop, bijuteria, banda marcial, e cursos de pintor e pedreiro.