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Saúde

Medicamentos lideram ações da Defensoria Pública do Estado

Órgão realiza cerca de 3,5 mil atendimentos mensais. A maioria para solicitação de medicamentos

por Maiquel Rosauro em 03/12/2016 18:30

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Sede da Defensoria Pública do Estado, na Alameda Montevidéo. Órgão realiza cerca de 175 atendimentos diários em Santa Maria. Foto Gabriel Haesbaert / A Razão
Sede da Defensoria Pública do Estado, na Alameda Montevidéo. Órgão realiza cerca de 175 atendimentos diários em Santa Maria. Foto Gabriel Haesbaert / A Razão

Quem necessita dos serviços da Defensoria Pública do Estado sabe que é preciso persistência para conseguir atendimento. Na sede regional, na Alameda Montevidéo, em Santa Maria, virou rotina a formação de enormes filas que muitas vezes se estendem pela calçada do órgão. Em média, são realizados cerca de 175 atendimentos diários na cidade, totalizando em torno de 3,5 mil por mês. A maioria das ações ajuizadas envolvem pedidos de medicamentos (cerca de 50 mensais), quesito que o município lidera nos últimos anos.

Conforme a diretora regional do órgão, Katerine Olmedo Braun, a demanda é crescente à medida em que a população aumenta. O problema se agrava pelo fato que apenas onze defensores públicos estaduais atuam em Santa Maria.

“A Defensoria Pública do Estado conta com uma estrutura de pessoal, espaço físico e de materiais ainda insuficiente em face da demanda existente e sempre crescente da população hipossuficiente e vulnerável, que é o público objeto de nosso atendimento”, explica.

Katerine relata que muitos atendimentos ocorrem porque as pessoas não recebem orientações no posto de saúde quanto ao local correto onde deveriam buscar medicamentos ou solicitar exames.

“Já fizemos reunião com o prefeito eleito (Jorge Pozzobom) para tentar reverter este fluxo na saúde e pretendemos dar prosseguimento assim que ele tomar posse. As engrenagens são complexas, alguns medicamentos o Município fornece, outros o Estado. Porém, é necessário a presença de um profissional lá na ponta que domine estas informações para que a população não fique dando voltas pela cidade”, afirma Katerine.

Diretora regional do órgão, Katerine Olmedo Braun, já se reuniu com o prefeito eleito, Jorge Pozzobom, para solucionar o problema da falta de informações em postos de saúde. Foto Gabriel Haesbaert / A RazãoServiços
Na área cível, além dos pedidos de medicamentos, a Defensoria Pública presta atendimento de possessórias e usucapião. Na área familiar, os pedidos fundamentais são a regulamentações de visitas, alimentos e guarda dos filhos. Na defesa dos direitos das pessoas em conflito com a lei, na área criminal, infância, violência doméstica e cumprimento da pena, o órgão presta atendimento em 90% dos processos.

Atendimentos
A Defensoria Pública presta atendimento a todas as pessoas que estejam em condição de vulnerabilidade, assim consideradas aquelas que, por razão da sua idade, gênero, estado físico ou mental, ou por circunstâncias outras (sociais, econômicas, étnicas e/ou culturais), encontram dificuldades em exercitar seus direitos.

Quanto ao critério econômico, consideram-se vulneráveis todas as pessoas que comprovarem renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos nacionais, considerando-se os ganhos totais brutos da sua entidade familiar.

Além da sede na Alemeda Montevidéo, a Defensoria Pública do Estado também realiza atendimentos na Avenida Rio Branco, 639, em um prédio da Unifra onde também funciona o Procon e outros serviços.

 

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