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Política

O que faz a Controladoria do Município

Titular explica, de forma simples, como funciona um dos principais órgãos da Prefeitura

por Joyce Noronha em 11/01/2017 16:30

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O órgão fica no quarto andar do Centro Administrativo e tem atendimento externo de segunda a sexta-feira, pelas manhãs (Gabriel Haesbaert / A Razão)
O órgão fica no quarto andar do Centro Administrativo e tem atendimento externo de segunda a sexta-feira, pelas manhãs (Gabriel Haesbaert / A Razão)

Controladoria e Auditoria Geral do Município. Só o extenso nome do órgão já causa estranheza, mas o titular, Alexandre Lima, diz que “não é nenhum bicho de sete cabeças”. Ele salienta que o trabalho realizado pelo setor é complexo, mas extremamente necessário. A Controladoria tem status de secretaria municipal, mas na verdade é quase como uma extensão do Gabinete do Prefeito. “É um órgão de assessoria direta do prefeito”, menciona Lima.

Por dentro da Controladoria Geral do Município

Segundo o Controlador Geral, Alexandre Lima, o órgão tem uma equipe de 15 pessoas, entre estes estão servidores de carreira da Prefeitura. Além disso, são cinco tópicos que permeiam o trabalho da Controladoria:

- Sistema de Controle Interno
- Sistema de Transparência Pública
- Ouvidoria Geral do Município
- Informação ao cidadão
- Corregedoria Geral do Município

Lima ainda diz que a Controladoria sempre foi vista como um órgão que “corrige os erros de algum ponto da gestão, normalmente apontado pelo Tribunal de Contas do Estado TCE)”. Contudo, o titular diz que o prefeito, Jorge Pozzobom (PSDB), pediu que o novo foco do órgão seja antecipar. “Então nós vamos inverter o processo, vamos precaver, antecipar os possíveis erros para que possamos corrigi-los antes que qualquer coisa seja feita”, esclarece o Controlador Geral.

Como o trabalho é de monitoramento de todos os setores da gestão, existem pré-requisitos específicos para ser Controlador e Corregedor Geral. Lima diz que para ser Controlador é necessário ter formação em Direito. Já para o cargo de Corregedor é solicitado que a pessoa, preferencialmente, tenha formação em Contabilidade, ou Direito, ou Economia, ou Administração.

São exatamente 11 dias desde que Pozzobom assumiu como prefeito, portanto, a gestão ainda está em processo de adaptação em todos os setores. Lima comenta que com a Controladoria não é diferente e, neste momento, o órgão segue uma lista de tarefas passada pelo chefe do Executivo:

- Verificação do patrimônio

- Revisão de todos os contratos e convênios da Prefeitura

- Verificação de todos os servidores que compõem o quadro do Executivo, para garantir que não há desvio de função.

Como uma secretaria, a Controladoria é um meio de comunicação entre os cidadão se a Prefeitura. Lima diz que o órgão pode ser utilizado pela comunidade para registro de solicitações, reclamações, críticas e “até elogios, por que não?”, brinca. De acordo com o titular da pasta, há duas maneiras de contatar o órgão:

PELO TELEFONE
O número 156 é exclusivo para a população contatar a secretaria.

NA SEDE
O órgão fica no quarto andar do Centro Administrativo (Rua Venâncio Aires, ao lado do Parque Itaimbé) e atende o público das 7h30 às 13h.

PELA INTERNET
No site www.santamaria.rs.gov.br/secao/ouvidoria o cidadão pode preencher um cadastro que gera um protocolo. Neste caso, a Prefeitura faz todo o atendimento pela internet. Esta é uma forma de contatar a Controladoria fora do horário de expediente.

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