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Economia

Empresários de RS irão se reunir em SM pelo fim do Imposto de Fronteira

Empresários gaúchos terão encontro em Santa Maria para cobrar decreto

por Fabricio Minussi - Especial em 15/02/2017 08:41

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Lojistas vão retomar pressão com o objetivo de retirar diferencial e reduzir preços  (Foto: Arquivo / A Razão)
Lojistas vão retomar pressão com o objetivo de retirar diferencial e reduzir preços (Foto: Arquivo / A Razão)

Empresários de diversos municípios gaúchos estarão reunidos em Santa Maria, no próximo dia 20 de fevereiro, com o objetivo de traçar uma estratégia para pressionar o governo do Estado no cumprimento do Decreto Legislativo 11.182/2013.

O texto, aprovado em setembro de 2013 pela Assembleia Legislativa, determinou o fim da cobrança do Diferencial de Alíquotas (Difa) nas aquisições interestaduais de mercadorias, previsto no Regulamento do ICMS-RS – o chamado Imposto de Fronteira. O decreto existe no papel, mas nunca foi colocado em prática.

Durante a reunião, que ocorrerá na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Maria (CDL/SM), estarão presentes empresários de cidades da Fronteira e de outros grandes centros comerciais, como Passo Fundo, Pelotas e Rio Grande. A convocação, segundo o diretor Financeiro da CDL/SM, Jaques Eskenazi, será o ponto de partida para retomar a pressão sobre a Secretaria Estadual a Fazenda, que tem como titular o secretário Giovani Feltes. Curiosamente, Feltes foi o relator e o maior defensor do Decreto Legislativo aprovado pela Assembleia Legislativa (AL).

“Ele (Feltes) nos traiu. Vamos retomar o nosso Movimento Lojista para mostrar o quanto é importante o governo do Estado rever a sua posição quanto ao cumprimento dessa norma. Muitas empresas estão fechando as portas ou com dificuldades para pagar esse imposto, principalmente os pequenos negócios, que respondem por 80% dos estabelecimentos lojistas do Rio Grande do Sul”, comenta Eskenazi.

Ele revela que, durante o encontro, será discutida a elaboração de uma lista de produtos a serem sugeridos ao secretário Feltes para que fiquem de fora a cobrança do Difa. Entre os itens que podem ser sugeridos estão mercadorias de vestuário, óticas e calçados.

IMPACTO NA RECEITA                                                        

Os lojistas também argumentam que o fim do Difa teria um impacto mínimo na receita do Estado, pois representaria para o tesouro gaúcho uma diferença de apenas R$ 18 milhões na arrecadação. “Isso é pouco perto do retorno que o fim do Imposto de Fronteira representa, pois a maioria das empresas gaúchas teria condições de se manter e de honrar o restante da carga tributária”, justifica Eskenazi.

Hoje, o lojista gaúcho, ao adquirir um produto de fora do RS, paga alíquota que varia de 6% a 14% sobre o valor o item. (colaborou Agnes Barriles)

Chutando o balde

No dia 28 de julho de 2015, cerca de 100 empresários realizaram uma manifestação contra o aumento de impostos, principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O ato ocorreu na Faixa Nova de Camobi. O ato, organizado pelo Movimento Lojista, trancou o trânsito na BR-287, em frente ao Park Hotel Morotin, por cerca de 20 minutos.

Durante a atividade, em ato simbólico, os empresários chutaram um balde cheio de água para representar que a categoria não aguentava mais a cobrança de impostos. “O pessoal demonstrou apoio. Passaram por nós buzinando e fazendo sinal de positivo. Eles entenderam porque estávamos ali”, relatou o empresário Paulo Brandt, à época.

O protesto teve apoio da CDL e Sindicato dos Lojistas de Santa Maria (Sindilojas-SM). O Movimento Lojista realizou atividade semelhante em 2013, pedindo a redução do ICMS e a extinção do imposto de fronteira.

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