Independente do que cada um pense do Bolsa Família, a verdade é que o benefício do governo federal se faz presente na vida de milhões de brasileiros. O que não é nada bom, pois demonstra que o Brasil ainda é um país desigual. O que levou o economista brasileiro Edmar Bacha a definir o país através da expressão Belíndia – devido à má distribuição de renda do país contrastar com a riqueza da Bélgica e a pobreza extrema da Índia. Aqui em Santa Maria, o prefeito Cezar Schirmer por várias vezes, pronunciou-se ao dizer que o elevado número de santa-marienses contemplados pela ajuda da União serve como termômetro de pobreza. Contestado desde a sua criação, ainda sem o nome de Bolsa Família, mas criado durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo Lula conseguiu dois feitos notórios – unificar em um único cartão os benefícios anteriores (Bolsa Escola; Alimentação; Cartão Alimentação e Auxílio Gás), e dar maior visibilidade ao programa. O Bolsa Família tem o propósito de minimizar as discrepâncias sociais e promover ascensão àqueles brasileiros em situação de pobreza – com renda de R$ 70,00 a R$ 140,00 por pessoa –, e em extrema pobreza com rendimento de até R$ 70,00 por pessoa.

A secretaria de Assistência Social junto com o Escritório da Cidade finalizaram nesta semana o primeiro levantamento, de uma série, sobre a abrangênciado programa e quem hoje são os contemplados pelo benefício. Este mapeamento ainda conta com a contratação da Maciel Auditores e Consultores, empresa de Porto Alegre, que presta serviços técnicos em estatística e perícia para  a Prefeitura. Alguns dados chamam atenção para a situação do Bolsa Família na cidade. O programa é hoje uma realidade na vida de mais 10 mil residências em Santa Maria, o que dá uma média de 45 mil pessoas beneficiadas. O que representa mensalmente na economia do município mais de R$ 1 milhão através dos benefícios de R$ 22,00 a R$ 200,00.

De acordo com o gestor do programa em Santa Maria, Marcos Rizzatti, o “diagnóstico” do Bolsa Família aponta aproximadamente 96% dos contemplados situados na zona urbana, pouco mais de 4% estão nos distritos do município. Estão cadastradas 63.877 em mais de 18 mil domicílios, deste total, o gestor atenta que apenas estão aptas a receber a ajuda da União 13.595 residências. Porém recebendo de fato o benefício da União em Santa Maria estão 10.632 lares. A diferença nos números é explicada por Rizzatti que destaca que aquele que pretende ser contemplado pelo benefício deve estar cadastrado junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). “O cadastramento não implica a entrada imediata no programa e o consequente recebimento do benefício”.

O mapeamento ainda revela que há 13.929 jovens entre os 6 e os 18 anos cadastrados recebendo o benefício. O gestor do Bolsa Família destaca que aquela família que entra para o programa se compromete a cumprir duas condições nas áreas da educação e saúde. Na primeira, os pais devem se comprometer em manter crianças e adolescentes em idade escolar dentro da sala de aula. Na saúde é preciso levar as crianças de zero a sete anos para vacinação além de realizar a pesagem e medir as crianças.

Carina e os filhos moram há quatro anos na casa de madeira de apenas um cômodo na pior região em termos de infraestrutura da cidade - Foto Rafael Dias/A Razão

Manuela Vasconcellos

Para que a casa em que mora não balance tanto ou não alague em dias de muita chuva, Carina Duarte, de 30 anos, colocou arames nas frestas e elevou a base. Sem emprego fixo, ela e os dois filhos – uma menina de 9 e um menino de 4 anos, residem em uma casa de madeira há quatro anos na Rua Luiz Castanha, no Bairro João Goulart, Vila Schirmer, na ocupação do Km 3. O local é o que apresenta maior deficiência de infraestrutura em Santa Maria, a chamada área de risco, conforme o Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Centro do Estado (Corede). (Veja tabela abaixo)

Carina também recebe recursos do Bolsa Família, mas nem sempre são suficientes para seu sustento e dos filhos. Como não tem com quem deixar as crianças, ela só pode trabalhar quando eles estão no colégio. Mas para a chefe da família, o maior problema é a moradia. “Tenho vontade de ir para um lugar melhor, mas sem dinheiro não dá para fazer nada”, lamenta.

Sobrevivendo nessas condições, Carina teria preferência na seleção do “Minha Casa, Minha Vida”, já que é a única mulher responsável pelo sustento da família. Mas ela acabou perdendo o último prazo de inscrições para o programa habitacional do governo federal que aconteceu em novembro. Por isso, a Prefeitura está fazendo um novo mutirão.

A partir de hoje até sexta-feira, das 7h30 às 13h, pessoas que recebem de zero a três salários mínimos terão uma nova oportunidade de ingressar no programa. Moradores de áreas de risco, mulheres chefes de família e famílias que têm deficiente físico ou mental, terão prioridade na seleção. Os demais serão classificados conforme a renda per capita – soma de todos os salários divididos entre os integrantes – o que apresenta menor índice se classifica na frente. Para isso, a Prefeitura tomará por base informações da AES Sul e da Corsan. “Como em Santa Maria a grande maioria dos imóveis não está registrada, a maneira de se aproximar mais da realidade é cruzar os dados dos usuários”, explica o superindentede de Habitação, Eduardo Barin.

A Prefeitura trabalha com as pessoas que ganham de zero a três salários mínimos por mês. Desse total, 10% são destinados a uma parcela a ser paga para a moradia. “Se a pessoa pagar R$ 50 ao mês durante dez anos, serão R$ 6 mil investidos em um imóvel que vale R$ 45 mil”, projeta Barin. As inscrições servem para que a secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços identifique a demanda existente na cidade. O governo federal trabalha com 20% desse total e a expectativa é chegar aos seis mil inscritos.

Quem passou pela Avenida Presidente Vargas nos últimos dois dias notou movimento além do comum na Secretaria de Assistência Social de Santa Maria. A procura pelo recadastramento no Programa Bolsa Família (PBF) tem levado centenas de pessoas a se aglomerarem em frente ao prédio, que fica na Rua Professor Teixeira, 1366 (próximo a Locomotiva), desde as primeiras horas da manhã.

A demanda que já era grande na semana passada – cerca de 120 pessoas por dia – cresceu, consideravelmente, nestas segunda e terça-feira. Na segunda foram 180 atendidos e ontem o número chegou a 230. Segundo Odilo Ravanello, secretário Substituto da pasta, houve sobrecarga no serviço, que não comporta tantos atendimentos. “Havia tanta gente aqui no começo da manhã, que os funcionários, penalizados, entregaram quantidade a mais de fichas”, explicou Ravanello.

Por isso, mesmo alguns servidores tendo revezado horário de almoço e outros nem saído para comer, no início da tarde muitas pessoas ainda esperavam para serem atendidas.

Para tentar diminuir o tempo de espera na fila, desde a última semana, a Secretaria estendeu horário de funcionamento e atende das 7h45 às 17h (antes fechava às 13h). Mesmo assim, para Ravanello, não será possível atingir o total de beneficiários da cidade (leia mais sobre prazo abaixo).

O Programa atende famílias brasileiras com renda per capita (por pessoa) de R$ 140.

Empresa vai fazer revisão a partir de setembro

De acordo com dados da Secretaria de Assistência Social, 35% (2.450) dos 7 mil favorecidos de Santa Maria, ainda não fizeram o recadastramento. Isto que, após amostra domiciliar feita pelo governo federal na cidade, o número de famílias que recebem o auxílio já subiu para 9.951. O total de cadastrados no Programa, no município, gira em torno de 16 mil.

O prazo para revisão cadastral encerra no dia 31 de agosto. Os favorecidos pelo PBF que não atualizarem seus dados até este dia terão os benefícios bloqueados. De setembro até 31 de dezembro, haverá nova chance para confirmar as informações do cadastro. Nesse período (três meses), uma empresa terceirizada fará o serviço, em Santa Maria. De acordo com Ravanello, a contratação está sendo licitada pela Prefeitura. “Não temos funcionários suficientes para atender todo mundo”, justifica. Cinco servidores e dois estagiários atuam na Secretaria.

Caso a revisão não seja efetivada até o final do ano, a partir de janeiro, os benefícios bloqueados serão cancelados.

Recadastramento
Local: Secretaria de Assistência Social, rua Professor Teixeira, 1366
Documentos necessários: Carteira Identidade, Carteira de Trabalho, CPF, Título de eleitor, Frequência escolar e Certidão de Nascimento dos filhos entre 8 e 16 anos
Prazo: até 31 agosto

Calendário Programa
até 31 de agosto de 2009 – municípios devem atualizar os cadastros;
Setembro a dezembro de 2009 – benefícios cujos cadastros não foram atualizados estarão bloqueados;
Janeiro de 2010 – benefícios bloqueados serão cancelados.

O Diário Oficial da União publicou na edição de sexta-feira o decreto presidencial que reajusta o valor do benefício do Bolsa Família em 9,68%. Serão contempladas 11 milhões de famílias brasileiras. O repasse terá início em 1º de setembro, mas só poderá ser retirado por aqueles que se recadastraram no programa. Em Santa Maria, 5.976 famílias – cerca de 71% do total de beneficiados no município – ainda não realizaram o novo cadastro. O prazo expira no final deste mês.

Atualmente, o valor básico repassado pelo programa é de R$ 62,00. Com o reajuste, passará para R$ 68,00. O benefício variável, pago de acordo com a quantidade de crianças, passa de R$ 20,00 para R$ 22,00. Já a quantia vinculada aos adolescentes passará de R$ 30,00 para R$ 33,00, até o valor limite de R$ 66,00 por família. O reajuste corresponde ao aumento de preço dos alimentos que ocorreu nos últimos meses e foi produzido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O Bolsa Família atende às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 70,00 e R$ 140,00. Os valores anteriores variavam entre R$ 60,00 e R$ 120,00 respectivamente. A renovação de cadastro vai traçar um perfil das famílias mais carentes, através do cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e permitir políticas públicas direcionadas e eficazes ao combate da pobreza.

Segundo o gestor do Bolsa Família em Santa Maria, Marcos Rizatti, o grande percentual de pessoas que não realizaram o recadastramento deve-se ao receio de perder o beneficio. “Temos um levantamento indicando que 4 mil famílias que recebem do programa na cidade já saíram da faixa de renda estipulada e não precisariam mais do benefício”, explica.

Aqueles que não realizarem o novo cadastro até o fim de agosto terão os saques bloqueados até dezembro. Se durante este tempo a família não comprovar que necessita do auxílio, será suspensa do programa.

O processo é realizado na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos (veja o endereço e a documentação necessária no quadro abaixo). Apesar de atender apenas pelo turno da manhã, o órgão recebe diariamente cerca de 80 pessoas que buscam informações sobre o assunto. Se a continuidade no programa é tão importante para tantas famílias, é ainda mais fundamental para quem precisa e não o possui.

Em 4 de julho de 2008, a residência da diarista Rosemary Teixeira de Oliveira, 40 anos, foi destruída em um incêndio. Ela guardou a página do jornal A Razão do dia seguinte que comprovar a tragédia. Porém, a maior perda foram os documentos da família (ela mora sozinha com quatro filhos com idade entre três e 17 anos). “Depois do incêndio perdi os papeis e não consegui mais receber do Bolsa Família”, explica.

Passado mais de um ano do incêndio, a sua casa foi reconstruída. Porém, hoje, ela não conta com serviço de água e nem de luz. Seus rendimentos não chegam a um salário mínimo por mês e ela afirma que muitas vezes nem recebe em dinheiro, mas em leite ou medicamentos. Ontem mesmo, apesar da chuva e do frio, ela estava na expectativa de ir limpar um pátio em troca de comida. Nesta semana, Rosemary pretende voltar mais uma vez a secretaria de Assistência Social para tentar recuperar o benefício. Contudo, quando questionada se o dinheiro do programa era o que mais lhe faz falta, ela surpreende e afirma que não.

“Eu só preciso de algumas cobertas e de roupas quentes para os meus filhos. Eu tenho que trabalhar quase o dia inteiro e não sobra tempo para ir pegar os agasalhos das campanhas. Hoje tive que deixar o meu bebê dormir na madrinha dele porque está muito frio aqui em casa”, relata em meio a lágrimas.
Quem quiser ajudar Rosemary terá que ir pessoalmente até sua casa, na Rua Florianópolis, 855, na Vila Rossi. Ela não tem celular.

Cadastro do Bolsa Família
Onde fazer: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos
Endereço: Rua Professor Teixeira, 1366, esquina com a Rua Visconde de Pelotas (próximo a Lomotiva a Avenida Presidente Vargas)
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 8h ao meio-dia
Contato: 3221-9772

Documentação necessária
Para as todas as pessoas maiores de idade que estão no cadastro da família: identidade, CPF, titulo de eleitor e carteira de trabalho
Para as crianças: certidão de nascimento e comprovante de frequência escolar

Prazos
Até o dia 31 de agosto as famílias devem procurar a Prefeitura para atualizar os cadastros.
De setembro a dezembro os benefícios cujos cadastros não foram atualizados estarão bloqueados.
A partir de janeiro os benefícios bloqueados serão cancelados.

Iraci Souza dos Santos, 51, é serviços gerais e está acostumada com os afazeres do dia a dia, mas, na semana passada, ela teve uma tarefa diferente da habitual, foi a Secretaria de Assistência Social de Santa Maria para fazer seu recadastramento no Programa Bolsa Família (PBF).

Ela faz parte de uma minoria na cidade. Apenas 2.476 beneficiários fizeram a  revisão cadastral até agora. Outras 5.976 famílias, cerca de 71% do total de favorecidos pelo PBF no município, ainda precisam atualizar as informações na base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). É através do Cadastro que os governos Federal, Estadual e Municipal podem conhecer e acompanhar a realidade das pessoas de baixa renda. A ideia é ter um panorama de onde aplicar políticas públicas de combate a pobreza.

A revisão mantem dados como endereço atualizados e pode evitar problemas como a não entrega de cartões, por exemplo. O prazo iniciou no dia 22 de abril e encerra no dia 31 de agosto, conforme calendário (veja quadro). O aviso é emitido nos extratos de pagamento.

O programa atende famílias brasileiras com renda per capita (por pessoa) de R$ 137. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, em Santa Maria são 15.203 cadastradas. Delas, 13.798 se encaixam no perfil do PBF, mas somente 8.452 recebem o benefício.

Realidade – Com a atividade que exerce, Iraci ganha R$ 580 por mês. O companheiro, Luiz Alberto Carvalho, 60, recebe aposentadoria de R$ 465. Somada, a renda dos dois passa um pouco de R$ 1 mil. O dinheiro até daria para sustentar a família, não fosse os gastos com remédios. Há quatro anos, Luiz começou a ter complicações causadas pela Diabetes. A solução seria uma cirurgia nos olhos. A operação foi feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital de Caridade (HC) Doutor Astrogildo de Azevedo, no ano passado.

Porém, para garantir medicamentos necessários, na época, o aposentado teve que fazer um empréstimo. A parcela (R$ 89) é deduzida mensalmente do seu benefício. Além disso, o que sobra é gasto com colírio (R$ 104) e demais remédios. O problema na visão impede o ex-vendedor de retomar a atividade no comércio informal e, com isso, poder contribuir nas despesas. “Ele só enxerga de um olho e mesmo assim pouco”, conta a doméstica.

Enfim, é o salário de Iraci que mantem o casal e três filhos – Cristina, 13, Cristiano, 11, Heloiza, 8 – que ainda moram com eles. Os outros quatro já deixaram a casa, mas um deles ainda recebe ajuda da mãe para se manter.

As dificuldades da família não param por aí, a caçula, Heloiza, tem Asma e consegue os medicamentos pelo SUS. Luiz ainda precisa vir ao Centro do município todos os meses, para sessões de laser no HC. As passagens são um gasto a mais. Iraci tenta conseguir carteira de gratuidade para reduzir a despesa.

Revisão - Diante do quadro, o valor do Bolsa Família “é pouco, mas ajuda bastante.” O dinheiro (R$ 122 mensais) serve para pagar as contas de água e luz da casa que possuem, na Vila Tropical, região Sul da cidade.

Para garantir a quantia, além de manter os três filhos menores na escola, a serviços gerais não hesitou. Ela levou documento de identidade, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovantes de renda e residência e atestado de frequência escolar das crianças na sede da Secretaria, na Rua Professor Teixeira, 1366, próximo a locomotiva da Avenida Presidente Vargas. Em poucos minutos estava recadastrada. “Foi rapidinho, na hora”, comenta Iraci.

As famílias que não fizerem a revisão terão o benefício bloqueado a partir de setembro e cancelados em janeiro de 2010.

Recadastramento

Local: Secretaria de Assistência Social, rua Professor Teixeira, 1366
Documentos necessários: Carteira Identidade, Carteira de Trabalho, CPF, Título de eleitor, Frequência escolar dos filhos entre 8 e 16 anos
Prazo: até 31 agosto

Calendário Programa
Fevereiro de 2009 – disponibilização de relatórios na Central de Sistemas da Senarc, com lista de famílias a serem atualizadas, para organização dos municípios;
Fevereiro a agosto de 2009 – municípios devem atualizar os cadastros;
Setembro a dezembro de 2009 – benefícios cujos cadastros não foram atualizados estarão bloqueados;
Janeiro de 2010 – benefícios bloqueados serão cancelados.