Os cerca de 200 funcionários já têm destino certo: 50 continuam na Casa de Saúde, 50 vão para postos de saúde, 20 voltam para o Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo e o restante será afastado. Foto Arquivo / A Razão

Chega ao fim o dilema de gerência da Casa de Saúde, que se arrasta desde agosto deste ano, quando a Prefeitura rompeu o contrato com o Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo e passou a administração do complexo à Associação Franciscana de Assistência à Saúde (Sefas). Na manhã de hoje, o prefeito Cezar Schirmer fará uma coletiva, às 11h, em seu Gabinete, para detalhar o termo de ajuste entre Município, Secretaria Estadual de Saúde,  Hospital de Caridade e Sefas. A data de entrega  está prevista para o dia 4 de janeiro de 2010.

Pelo novo termo, o Hospital de Caridade entregará a Casa de Saúde à Sefas no momento da assinatura entre as partes, mas ações como a construção de mais leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão a longo prazo. Os cerca de 200 funcionários do Caridade que trabalham no local também já têm destino certo: cerca de 50 serão distribuídos nos postos de saúde da cidade; outros 50 continuam na Casa de Saúde, sendo mantidos pelo HC; 20 voltam para o Caridade; e o restante deve ser afastado.

Segundo o provedor do Hospital de Caridade, Walter Jobim Neto, alguns detalhes ainda não foram acertados, como a definição dos postos para os quais serão transferidos os funcionários e a sua lotação. “Os mais antigos devem ser afastados e receber seu fundo de garantia relativo aos 10 anos de cooperativa. Muitos deles já tinham a intenção de deixar o hospital”, revelou o provedor do HC. Conforme Walter Jobim Neto, o montante do fundo de garantia não pago chega a R$1,5 milhão.

Todos os funcionários realocados devem retornar ao HC assim que estiver construído o novo complexo destinado a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão 130 leitos, com centro cirúrgico e unidades de internação destinadas somente ao SUS. “Será um novo hospital e é para ele que devem ir todos os funcionários. Dessa forma conseguimos manter os funcionários e a filantropia”, revelou.  A previsão para a abertura desses novos leitos é de seis meses após a aprovação do projeto pela prefeitura. “O projeto já está com eles. Só falta a aprovação”, disse Jobim Neto.

Saúde e economia – Conforme Schirmer, o maior ganhador será o povo santa-mariense. “O que estamos conquistando é o início da recuperação plena da posição destacada que Santa Maria teve na área da saúde há 15 anos”, explica o prefeito. Ao invés de os doentes serem obrigados a se tratar fora de Santa Maria, a intenção é que também sejam atendidos na cidade pacientes de outros municípios. “A ampliação dos leitos vai gerar empregos para médicos, enfermeiros, nutricionistas, além da aquisição de equipamentos hospitalares”, argumenta Schirmer, que diz ainda que a demanda profissional irá aumentar cerca de quatro vezes. “É o início de uma revolução na saúde de Santa Maria”, projeta.

Quem fica com o que

• A Associação Franciscana de Assistencia e Saúde (Sefas) assume o Hospital Regional anteriormente administrado pelo Caridade. O Regional agora é chamado de Hospital São Francisco.

• O Caridade assume a administração do Hospital de Jaguari.

• A Sefas assumiu o lugar do Hospital de Caridade depois de o Conselho Administrativo de Defesa Ecomômica (CADE) emitir parecer de que o negócio poderia virar monopólio. O acordo entre o Caridade com o braço assistencial Franciscano foi fechado em 25 de novembro.

Comissão tem dez dias úteis para averiguar as denúncias. Mas prazo pode ser prorrogado

Maiquel Rosauro

A Prefeitura de Santa Maria abriu uma sindicância para apurar as possíveis irregularidades cometidas pelo Hospital de Caridade na administração da Casa de Saúde. A investigação teve origem em uma carta enviada por um leitor do jornal A Razão e publicada na edição de final de semana, dos dias 10 e 11 de janeiro de 2009, no “Espaço do Leitor”. A carta de autoria do ex-funcionário do setor de informática da Casa de Saúde, Elso das Trevas Farias, denunciava, entre outras coisas, a falta de profissionais credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em várias especialidades médicas, equipamentos de informática ultrapassados e falta de investimentos na área e superfaturamento de medicamentos e materiais.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria do Carmo Quagliatto, muitas das denúncias de Farias condizem com a realidade. “Ele está certo quando diz que as unidades 600 e 700 estão fechadas e também sobre outros casos que consta na carta”, relata.

Segundo Maria do Carmo, o Conselho está empenhado em realizar melhorias no hospital, como participar da câmara técnica deliberativa e fiscalizadora, que atuaria dentro do hospital junto com o Caridade e a Prefeitura. “Esta câmara participaria de políticas de saúde e não da administração”, explica.

Conforme a Portaria 008, de 11 de fevereiro de 2009, assinada pelo prefeito em exercício José Haidar Farret (PP), três servidores foram designados para comporem a Comissão de Sindicância, sob a presidência do médico e servidor da secretaria de Saúde Flávio Brum. Ainda compõe a equipe o procurador geral do município, Fernando do Ó Porto, e a funcionária da secretaria de Finanças, Rosaura Vargas.

De acordo com Farret, o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) recortou a carta publicada em A Razão e a encaminhou para a procuradoria jurídica do município. O órgão entendeu que seria necessário abrir uma sindicância para investigar as denúncias, uma vez que a Prefeitura assinou um acordo com o Caridade. A comissão tem o prazo de dez dias úteis para averiguar as denúncias. Porém, o prazo pode ser prorrogado se for necessário.

Uma das preocupações de Farret consiste no convênio firmado entre Prefeitura e Hospital de Caridade, que não passou pela Câmara de Vereadores e, por consequência, limita as ações do Executivo. “Eu não vejo problema em o Caridade continuar administrando a Casa de Saúde, desde que sejam feitas as adaptações jurídicas necessárias. Nós não podemos nem pagar a conta de luz do hospital”, relatou.

A carta
Casa de Saúde
Meu nome é Elso das Trevas Farias e venho através desta relatar descontentamento meu e de meus companheiros com relação à gestão do Hospital de Caridade na Casa de Saúde, pois sei que só estão lá por causa da filantropia e não pela comunidade. Nosso hospital não prosperou em nada, e pelo contrário, está caindo aos pedaços, literalmente. Tudo foi reduzido a leitos, cirurgias, funcionários, etc. Poderia escrever um livro, por isso que solicito uma providência imediata junto ao governo, no sentido de tomar a gestão da Casa de Saúde para si ou a um conselho, pois sei que só assim este hospital irá melhorar.

Exemplo de incompetência:
- Antes a Casa de Saúde atendia Santa Maria e Região. Hoje só a cidade, e com restrições a pacientes que não dão lucro.
- O número de AIH e CIH e Ambulatórias foi reduzido consecutivo a isso o faturamento também. Ex: menos pacientes é igual a menos faturamento.
- Medicamentos e matérias e gases com super faturamento, não seguem a tabela da ANS, pois vendem com um preço ao Caridade (centro) e a Casa de Saúde outro, sendo a administração e uma só.
- O sistema de informática está com computadores ultrapassados e outros não funcionam mais, desde que o caridade entrou o sistema decaiu, pois não se investiu mais na área. Também com falta de profissional na área em sistema SUS.
- No ambulatório estão faltando especialistas e equipamentos que antes funcionavam. Ex: esteira para o teste ergométrico.
- Há anos não têm laudo da qualidade da água e Ph, pois vem de poço artesiano.
- As unidades 600 e 700 estão fechadas com quase 100 eleitos públicos a mais, inclusive tem dentro desta uma nova maternidade com ar condicionado e banheira de hidromassagem e estão só servindo de ninho de pombas.
- Não tem médico credenciado do SUS para assinar qualquer coisa ex: Laudo.
- Não tem médico plantonista, em caso de complicação no paciente não tem a quem recorrer.
- Não tem mais tomografia, só uma grande sala cheia de buracos.
- A radiologia e mamografia faltam profissionais e equipamentos modernos, pois tem muita manutenção.
- Almoxarifado e nutrição estão sempre quase vazios, antes tinha estoque para dias ou meses.
- Na manutenção não foi comprado uma só ferramenta nova, e as que têm não da mais para usar.
- Tem inúmeros problemas elétricos devido a suas instalações antigas.
- A Casa de Saúde esta caindo! Na sua fachada já caiu inúmeras placas de concreto e sua pintura e reboco estão se decompondo.

E tem mais como disse daria para escrever um livro… A filantropia do Caridade é R$ 30 milhões, e esse dinheiro é de toda a comunidade carente que precisa da saúde, ainda mais aqui em Santa Maria que estão faltando leitos.

Tudo isso sem contar que todo o convênio com o Caridade esta irregular, não foi passado na Câmara Municipal e nem tem aprovação do Conselho de Saúde.
E se alguém abre a boca para falar tudo isso é demitido.

Elso das Trevas Farias
Santa Maria
Carta publicada na edição de final de semana de 10 e 11 de janeiro de 2009